10 out CRP-MG participa de audiência pública sobre a retirada de bebês das mães em vulnerabilidade

Tema voltou a ser debatido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) participou, no último dia três, de audiência pública sobre a retirada de bebês das mães em vulnerabilidade. O tema voltou a ser debatido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após revogação da portaria que permitia a separação entre mãe e filhos.

A psicóloga e integrante da Comissão de Mulheres e Questões de Gênero do CRP-MG, Monaliza Silva de Alcântara, compareceu a atividade. Ela pontuou a inversão da lógica prevista em lei sobre a retirada dos bebês das mães. “A ausência, falhas e a falta de articulação das políticas públicas para o atendimento dessas famílias, a atuação profissional carente de sensibilização e capacitação na temática, têm feito com que o acolhimento institucional tenha sido, muitas vezes, a primeira medida aplicada a estes em muitos casos” explicou.

De acordo com dados da Secretaria da Saúde de Minas Gerais, de 2013 a 2016, houve um aumento de 5% na retirada de recém-nascidos das mães em situação de vulnerabilidade. Monaliza destacou que, caso haja a necessidade de uma intervenção estatal, ela deve ser voltada para a orientação, apoio e promoção social das famílias.

“Acredito que os maiores desafios estão relacionados com questões fortemente ligadas a violências institucionais que são reproduzidas pelos técnicos da ponta que a partir de um clivo moralizante concebem estereótipos discriminatórios acerca das mulheres/mães, e acabam violando seus direitos”, pontuou.

Para ela, o CRP-MG tem um compromisso não apenas com a categoria, mas também com a população. O diálogo com a sociedade civil sobre temas como a retirada de bebês das mães em vulnerabilidade permitirá um trabalho mais ético das(os) psicólogas(os), em sua opinião. “É responsabilidade do conselho orientar suas profissionais a partir dos eixos éticos e de direitos humanos, de como deve se proceder nessas situações” afirmou.