06 ago Novo Fundeb: mobilização deve continuar pela votação no Senado
O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) reforça junto à categoria a importância de seguir mobilizada em prol da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Proposta de Emenda à Constituição 26/2020 está em tramitação no Senado Federal.
A PEC aprovada na Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado torna o fundo permanente e aumentou a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
A aprovação do Fundeb é indispensável para a garantia das políticas públicas de educação e para a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Pressão no Senado – A melhor forma de garantir que a PEC seja votada é cobrar uma posição dos senadores. Os Conselhos de Psicologia e de Serviço Social prepararam um site que facilita o envio de e-mails aos parlamentares, acesse e ajude a pressionar:
Mobilize também pelas redes sociais, utilize a hashtag #VotaFundeb.